Nos últimos anos o uso do termo “compliance” se tornou cada vez mais corriqueiro, principalmente em ambientes corporativos. Normalmente, ele é associado a ideias e conceitos como “combate à corrupção”, “transparência” e “conformidade jurídica”.
De fato, encontramos cada vez mais empresas e organizações que adotam práticas de compliance como uma política institucional. Porém, muitos gestores ainda não sabem ao certo o que são essas práticas, a sua real importância ou os benefícios que agregam às instituições.
Então, se você tem dúvidas a respeito do termo e quer entender melhor como se dá a aplicação nas empresas, este conteúdo irá te ajudar. Descubra ainda quais os principais benefícios do compliance e a sua importância para a gestão fundiária. Continue a leitura para saber mais!
O que é compliance?
O termo compliance surgiu com uma derivação da expressão do inglês “to comply” que, basicamente, significa “estar de acordo” ou “estar em conformidade” com uma regra ou norma.
Portanto, o termo compliance é usado para se referir às práticas voltadas para regras, controles internos e externos, leis, divulgação de informações, entre outras – todas visando o cumprimento e regularidade com as normas e valores que orientam as atividades de uma organização ou empresa.
O compliance inicialmente foi muito associado às práticas governamentais para evitar e minimizar o risco de fraudes e corrupção no aparato estatal. Contudo, grandes corporações e empresas que lidam com atividade sensíveis à opinião e interesse públicos também vêm se adaptando à nova realidade que exige uma transparência cada vez maior da iniciativa privada.
Como esse conceito é aplicado às empresas?
Como cada atividade produzida se insere em um contexto específico de normas e práticas, para aplicar o compliance em sua empresa será preciso adotar uma série de práticas que devem ser definidas por profissionais com conhecimento sobre o seu segmento de atuação.
Em geral, esses profissionais podem ter formações diversas, sendo as mais comuns em finanças, contabilidade e direito. Isso porque, em geral, grande parte das práticas de compliance passam pela conformidade com questões fiscais, tributárias e jurídicas.
No entanto, a definição das práticas de compliance não precisam ficar exclusivamente a cargo de profissionais dessas áreas. Na verdade, o fundamental é analisar e mapear os processos da empresa e definir as práticas necessárias para garantir a conformidade com normas legais.
Estas, por sua vez, precisam se alinhar com valores como transparência, visão e objetivos da empresa e seus investidores. Entre as práticas de compliance normalmente adotadas em grandes empresas estão:
- transparência dos atos administrativos;
- segurança da informação;
- análise periódica de riscos;
- instituição de canais de denúncia;
- normatização de registros contáveis;
- processos de investigações internas;
- monitoramento de conformidade jurídica;
- políticas de incentivos e medidas disciplinares;
- treinamentos corporativos.
Assim, além de uma consultoria financeira e jurídica, a equipe responsável pelo compliance pode envolver também gestores socioambientais, profissionais de TI e consultores externos.
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Benefícios do compliance nas empresas
A aplicação do compliance nas empresas pode ajudar a aumentar a transparência e a eficiência dos processos internos, além de proteger todas as partes envolvidas nas questões legais. Confira a seguir, os principais benefícios que o compliance pode oferecer:
Identificação e mitigação de riscos
Um programa de compliance efetivo ajuda a identificar e avaliar os riscos que uma empresa enfrenta, tanto interna quanto externamente. Isso permite que a empresa adote medidas preventivas para mitigar esses riscos, implementando controles e procedimentos adequados.
Ao antecipar e lidar proativamente com os riscos, a empresa pode reduzir a probabilidade de ocorrência de eventos negativos que poderiam afetar suas operações e resultados financeiros. Nesse caso, é uma boa opção contar com soluções que ajudem a otimizar o processo.
Segurança jurídica
O cumprimento de leis, regulamentos e requisitos legais é uma parte fundamental do compliance. Um programa de compliance ajuda a garantir que a empresa esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis ao seu setor de atuação.
Isso proporciona maior segurança jurídica, pois a empresa evita ações legais, litígios e disputas com órgãos reguladores, protegendo seus interesses legais e financeiros.
Redução de multas e penalidades
O não cumprimento das leis e regulamentos pode resultar em multas e penalidades significativas para as empresas. Para evitar tais consequências, um programa de compliance bem estruturado ajuda a garantir que a empresa opere de acordo com as normas legais.
Desse modo, ao adotar medidas preventivas, identificar e corrigir possíveis violações antecipadamente, a empresa reduz a exposição a multas e penalidades, evitando assim impactos financeiros adversos.
Sustentabilidade ambiental
O compliance também pode abordar questões relacionadas à sustentabilidade ambiental, visto que muitos setores estão sujeitos a regulamentações ambientais e normas de sustentabilidade.
Nesse sentido, é possível cumprir as obrigações e adotar políticas e práticas que contribuam para questões como a redução de emissões de carbono, gestão adequada de resíduos, conservação dos recursos naturais, entre outros aspectos.
Relações comunitárias
A aplicação do compliance pode ajudar a estabelecer diretrizes e práticas que promovam uma interação positiva com as comunidades onde a empresa atua, contribuindo para o desenvolvimento social e a criação de parcerias benéficas.
A importância do compliance para a gestão fundiária
A gestão fundiária envolve o cumprimento de leis e regulamentos relacionados à posse, uso, aquisição e transferência de terras. Portanto, o compliance auxilia a garantir que seu negócio esteja em conformidade com as leis fundiárias aplicáveis, evitando assim riscos legais.
A identificação de riscos é um fator importante do compliance, assim como o monitoramento contínuo que permite identificar não conformidades com mais agilidade. Isso permite adotar medidas preventivas e corretivas para mitigar esses riscos e evitar possíveis problemas.
Para que a implementação das práticas de compliance seja bem-sucedida, contar com um sistema de gestão adequado é essencial. Um bom exemplo são os softwares de governança territorial da 4Asset que oferecem apoio para aplicação do compliance.
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