A Governança Fundiária é assunto em pauta nos últimos anos no Brasil devido às novas regras. Entenda melhor o porquê dos desafios dessa área e quais soluções podem trazer mais controle e tranquilidade para o gestor.
Governança fundiária é um assunto multíplice e bem amplo. A maioria das pessoas não sabem nem o que é, mas é um tema extremamente importante e está intimamente ligado à estrutura e o desenvolvimento de uma sociedade ou de uma empresa.
Nesse artigo vamos pintar o quadro do tópico para você entender melhor a questão, sua importância e quais os desafios e soluções que se apresentam nessa área.
O que é governança fundiária?
Governança fundiária é todo ordenamento que rege o uso correto das terras dentro do território brasileiro e as normas que regulamentam como usufruir legalmente delas.
Ou seja, a governança fundiária é a junção de estratégias de gestão e políticas para a utilização dos ativos imóveis. Esse conhecimento, quando utilizado, propicia um maior crescimento econômico, tanto de instituições privadas quanto estatais.
Desafios
A questão da governança fundiária envolve diversas áreas do conhecimento, técnicas, sociais e econômicas. Um gerenciamento moderno da malha fundiária aumenta a segurança jurídica, a segurança do seu imóvel contra ocupações e uso ilegal, e pode aumentar a eficiência do seu negócio trazendo mais rendimento.
O primeiro problema que encontramos quando analisamos o problema é a insegurança jurídica no Brasil, graças ao quadro institucional/jurídico que foi construído ao longo da história do país. Os principais tópicos desta questão são:
- Uma legislação confusa
- Inúmeros conflitos por terra
- Mercado de ativos imóveis funcionando, mas com deficiências na segurança jurídica
- Ausência de um único órgão regulador
Esse quadro gera fragilidades, como existência de áreas extensas sem definição dos direitos de propriedade; registros incompletos e desatualizados nos Cartórios; desconexão entre compra, planejamento e regularização do uso da terra.
Outro ponto importante para a governança fundiária surge quando entendemos que o Brasil é um dos poucos países que ainda tem potencial para aumentar significativamente o número de áreas ocupadas e produtivas, principalmente no setor agrícola.
O alto custo das terras dentro do território nacional, principalmente no meio rural e nos centros urbanos, o que é visto quando comparamos os preços com outros países, é um impedidor da expansão e do crescimento de alguns investidores. Esses valores não apenas refletem o potencial de investimento na terra, mas também são importantes indicadores das condições financeiras do país.
No meio rural, por exemplo, o aumento dos preços é resultante do aumento dos preços internacionais de commodities agrícolas, mais crédito rural para atividades de investimento, comercialização e custeio e o crescimento da produção de etanol, em resposta às políticas domésticas e internacionais, principalmente na década passada.
Outro ponto importante é a qualidade da informação gráfica da parcela também tem um grande impacto grande na administração de ativos imóveis. Os dados geográficos da parcela representam as informações que são obtidas quanto a dimensão, limites e localização geográfica do imóvel. Ainda há espaço para melhorias na tecnologia que tem elevados custos de operação.
Por fim, a governança fundiária em si é repleta de desafios graças a quantidade de informação que deve ser gerenciada ao mesmo tempo. Um gestor fundiário deve estar atento ao cadastro, à ocupações ilegais, ao código ambiental, às leis que regem a utilização correta e legalizada do imóvel, às oportunidades de aquisição e uso que se apresentam.
O volume de informação gerido é estonteante. E não há meios de aliviar esse problema, apenas facilitar a visualização das atividades e a feitura de tarefas repetitivas através de softwares de gestão.
Quais as soluções?
Nos últimos anos vemos um esforço para implementação de uma política fundiária moderna e pronta para solucionar os problemas que existem na questão. É uma necessidade urgente que a união do governo federal, dos Estados, das entidades representativas e dos proprietários de terra promova soluções inteligentes e que conseguem enfrentar esses obstáculos.
Além disso o investimento nas tecnologias que melhorem a aquisição de dados relacionados ao imóvel é um grande facilitador da gestão. Utilizar equipamentos melhores para essas informações são essenciais para garantir os direitos sobre o imóvel e a segurança do mesmo, evitando dores de cabeça com suas fronteiras e ocupações ilegais.
Por último, o uso de um software de governança de ativos imóveis simples e eficiente facilita muito a administração. Através dele você tem mais segurança na regularidade e no cadastro do seu imóvel, é mais fácil seguir as normas da legislação e tomar ações rápidas e efetivas no caso de algum problema surgir.
Conclusão
Entre desafios e soluções para a governança fundiária, temos a tecnologia e a política como atores principais que podem simplificar a administração dos ativos imóveis.
Ainda vemos um quadro no Brasil que dificulta bastante uma gerência efetiva. No entanto, há algum tempo já vemos muitos esforços para mudar esse cenário. Por isso a governança fundiária entrou muito em pauta nos últimos anos, e portanto devemos continuar o debate e a promoção de mudanças e melhorias.
Enquanto isso, a modernização e a inovação são aliadas fundamentais do gestor fundiário que, se souber como utilizá-las, pode simplificar o seu trabalho e diminuir o risco de erros.
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