Este texto apresenta a evolução e o cenário atual da energia eólica no Brasil, trazendo uma discussão sobre as questões que envolvem a redução dos impactos ambientais.
Nos últimos anos, os empreendimentos eólicos vem crescendo rapidamente, com a perspectiva de ser a segunda principal fonte de energia nos próximos anos, e deverá atingir uma capacidade instalada de mais de 20 GW até 2022 no Brasil.
Neste contexto, este texto apresenta a evolução e o cenário atual da energia eólica no Brasil, trazendo uma discussão sobre as questões que envolvem a redução dos impactos comparado à uma usina hidrelétrica, assim como órgão licenciador e legislação e gestão ambiental aplicadas em parques eólicos.
O benefício de investir em novas energias
A energia limpa pode ser entendida como fontes de energia que não liberam poluentes no meio ambiente e que têm um impacto na natureza somente no local da instalação.
Entre as formas de energia que satisfazem estes requisitos estão as energias eólica, solar, maremotriz, geotérmica, hidráulica e de biomassa. Todas estas fontes causam impactos ambientais, mesmo que sejam mínimos, mas não interferem com a poluição a nível global. As usinas de energia renovável são as formas menos intensivas de emissão de CO2 para o fornecimento de eletricidade disponíveis nos dias de hoje.
O avanço tecnológico representado pelo ganho de escala dos equipamentos de geração levou à redução dos custos dos parques eólicos industriais, que ganharam competitividade, dado o preço médio da eletricidade vendida nos últimos leilões de fontes alternativas (R$ 130,86 / MWh).
Legislação, licenciamento e gestão ambiental
As licenças ambientais estão estabelecidas no Decreto 99.274/90, onde estão estabelecidas as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelos empreendedores, pessoa físicas ou jurídicas, que desejam instalar, ampliar e operar empreendimentos ou exercer atividades que utilizem fontes naturais e/ou que possam causar degradação ambiental sob qualquer forma.
Cada fase do empreendimento ou atividade (planejamento, instalação e operação) possui uma licença específica. Veja a seguir uma lista breve do que você precisará para ter seu parque eólico operando com licenciamento adequado.
- Licença Prévia (LP): solicitada na fase de planejamento da implantação,alteração ou ampliação do empreendimento.
- Licença Instalação (LI): autoriza o início da implantação do projeto. Concedida após verificação das condições da Licença Prévia.
- Licença de Operação (LO): todas as exigências foram atendidas, esta licença é expedida para autorizar o início das atividades produtivas do empreendimento.
A obtenção de licença ambiental está sujeita a elaboração do documentos EIA – ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL e RIMA – RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL, deverá abordar, no mínimo, os seguintes aspectos:
Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, contendo descrição dos recursos ambientais e suas interações, caracterizando as condições ambientais antes da implantação do projeto. Este diagnóstico deverá contemplar os meios físico, biótico e socioeconômico.
Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, por meio de identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes (diretos e indiretos; imediatos e a médio e longo prazos; temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; a distribuição dos ônus e benefícios sociais).
Medidas mitigadoras: são aquelas destinadas a corrigir impactos negativos ou a reduzir sua magnitude. Identificados os impactos, deve-se pesquisar quais os mecanismos capazes de reduzi-los ou anulá-los.
Programas de acompanhamento e monitoramento, estabelecidos ainda durante o EIA, de modo que se possam comparar, durante a implantação e operação da atividade, os impactos previstos com os que efetivamente ocorreram.
Redução dos impactos comparando com uma usina hidrelétrica
Apesar do grande potencial de exploração da energia eólica, seja para grandes complexos ou para iniciativas de geração distribuída, há limites para a expansão de sua participação na matriz elétrica brasileira. Devido à natureza intermitente dos ventos, que varia de acordo com as condições climáticas. A possibilidade de perturbações nos parâmetros de qualidade da rede (tensão, frequência e harmônicas) é um desafio para a própria gestão do fluxo de energia.
Consequentemente, há uma necessidade crescente de automação e autogestão das redes do setor elétrico, com a implementação de redes inteligentes.
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