Entenda como funciona a liberação de área para parques eólicos e como obter as licenças ambientais necessárias!
Parque eólico: liberação de área
A liberação da área para instalação de um parque eólico é uma etapa fundamental para o sucesso do empreendimento em médio e longo prazo.
Para conseguir autorização legal de exploração de uma área, é preciso passar por um processo que pode ser complexo, e que envolve a realização de estudos de impacto para obtenção de licenças ambientais.
Neste conteúdo, nosso objetivo é esclarecer os principais pontos sobre a liberação de área para parques eólicos. A seguir, explicamos:
- como funciona a liberação de área;
- quais são as licenças necessárias; e
- quais aspectos considerar na área de um parque eólico.
Confira!
Como funciona a liberação de área de um parque eólico?
Um projeto de parque eólico, invariavelmente, envolve uma grande área de intervenção, fazendo necessária a realização de estudos de avaliação de possíveis impactos ambientais, sociais e econômicos para obter autorização para o empreendimento.
Os estudos de impacto ainda são uma exigência comum, feita por muitos investidores envolvidos em empreendimentos de energia, como bancos e instituições financeiras.
Normalmente, os estudos de impacto e planos de implementação para projetos do tipo, reúnem informações como:
- dados financeiros sobre o empreendimento e investidores;
- descrição do projeto e do local de implementação;
- mapeamento das atividades mais importantes;
- laudo ambiental da área impactada;
- descrição dos impactos ambientais possíveis;
- projeção de efeitos esperados em caso de acidente;
- apresentação de medidas de prevenção e mitigação de impacto e possíveis danos;
- apresentação de programa de monitoramento preventivo.
A partir da reunião dessas informações, toda a documentação deve ser encaminhada aos órgãos competentes para então aguardar as licenças ambientais necessárias para a liberação da área para o parque eólico.
Quais são as licenças necessárias para liberação de área?
A liberação de área para parques eólicos requer, essencialmente, a obtenção de três licenças ambientais. São elas:
Licença Prévia (LP)
Deve ser solicitada na fase preliminar de planejamento do empreendimento, visando obter aprovação para a localização e viabilidade ambiental. Também estabelece requisitos básicos e condicionantes que devem ser atendidos nas fases subsequentes.
Licença de Instalação (LI)
Concede permissão para início de instalação do empreendimento, desde que siga as especificações apresentadas e respeite as medidas de controle ambiental dos estudos preliminares.
Licença de Operação (LO)
Após a verificação de conformidade dos processos e compromissos estabelecidos nas etapas anteriores., autoriza e garante a operação do empreendimento em sua plenitude.
Quais órgãos governamentais emitem as licenças?
Normalmente, as licenças são efetivadas pelo órgão seccional estadual, tutelado pelo SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente), e, normalmente, ligado às secretarias estaduais de meio ambiente.
Todavia, empreendimentos de impacto nacional devem ter as licenças efetivadas pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis).
No entanto, é preciso ressaltar que a liberação de área e as licenças obtidas não são permanentes e definitivas, pois os empreendimentos continuam sendo monitorados pelos órgãos competentes. Cabe aos órgãos, ao identificar descumprimento de exigências ambientais, suspender ou cancelar as licenças vigentes.
Uma vez entregue a documentação exigida, as etapas para obtenção das licenças ambientais são:
- análise dos documentos pelos órgãos competentes;
- solicitação de esclarecimentos pelos órgãos;
- realização de audiências públicas;
- nova solicitação de esclarecimentos;
- emissão de parecer técnico;
- deferimento ou indeferimento do pedido de licença.
Quais aspectos considerar na área de um parque eólico?
A escolha por uma área para instalação de um parque eólico é uma decisão complexa que envolve outros fatores além da força do vento no local.
Entre outros, aspectos econômicos, logísticos, operacionais e de manutenção são fundamentais para criar um plano que seja, ao mesmo tempo, viável e rentável. Ainda assim, a energia eólica é uma das matrizes energéticas renováveis que mais cresce no mundo.
Felizmente, no Brasil, o crescimento do interesse em parques eólicos favorece a liberação de áreas de instalação em diferentes regiões. Então, se você está envolvido em algum projeto similar, aproveite e confira o nosso passo a passo para a eficiência em projetos de implementação de parques eólicos!
